A banqueta de Sócrates

Deliciei-me ontem a ouvir, na rádio, José Sócrates a fazer a apologia do "Magalhães". Sério. O nosso primeiro-ministro divulgou, num rasgo de marketing irrepreensível, as maravilhas das tecnologias nacionais aos chefes de Estado e de Governo, na cimeira Ibero-Americana, em El Salvador. Como responsável político ficou-lhe bem o rasgo. Três notas apenas que mancharam a pintura: 1.ª) Sócrates disse que o "Magalhães" estava em cima das «banquetas» dos governantes. "Banqueta" é um banco pequeno sem encosto. Não consta que tão altos dignatários estivessem nessa situação. 2.ª) Utilizou Hugo Chávez para demonstrar a resistência do mini-computador. Não o deveria ter feito. O presidente da Venezuela atirou, na sua "missa dominical" o aparelho ao chão. Um chefe de Estado de uma democracia não deve ter programas na televisão. 3.ª) Sócrates engasgou-se ao dizer que o "Magalhães" tinha sido oferecido às comitivas na cimeira de El Salvador, para emendar que, afina,l só os chefes de Estado e de Governo é que receberam o "rebuçado". Está mal. Se há quem trabalhe para as cimeiras são os assessores. Por isso a prenda deveria ter sido para eles e não para os superiores hierárquicos. Muitos deles nem sabem o que é um e-mail. É assim que fala o nosso primeiro, em plena crise financeira. Fiquei impressionado.

O corporativismo do sr. general

Ontem, quando ia para casa, parei ao lado de um automóvel no semáforo. Um automóvel civil, com dois militares no interior. O soldado ao volante, com ar enfadonho, banco descaído quase até ao porta-bagagem e o superior a trás, refastelado no banco e apenas com a cabeça (careca) visível do exterior. Eram 19 horas e a TSF lançou o ar grave do general Loureiro dos Santos, militar respeitado, especialista em geoestratégica, voz ouvida nos media, ex-chefe de estado maior do Exército e autor de diversas obras. Disse ele que é preciso levar a sério as reivindicações dos militares, os seus sentimentos, porque há muitos que estão desiludidos com o Governo (por lhes ter sido cortadas várias tetas onde estavam habituados a mamar, digo eu). Continuava Loureiro dos Santos que a revolução de Abril foi difícil e que o 25 de Novembro também. Sinceramente não entendo nem compreendo o que quer dizer esta chefia militar na reserva, portanto "à civil". Só me apeteceu saltar do carro e despejar aquela patente castrense que estava a meu lado, no semáforo, espojada, a ser conduzida por um mancebo, num carro movido por mim e por todos os que não têm o direito de ser conduzidos. Já agora o que diz o regulamento de disciplina militar sobre as declarações do sr. general? É que a liberdade de expressão foi uma conquista de Abril, mas incitamentos a eventuais insubordinações militares, não.

Puro veneno

Questiono-me sobre o que leva jornais tão independentes, sérios e imparciais a criarem páginas próprias, nas suas edições semanais, sobre advogados. Não sobre Justiça. Eles aterram, semanalmente, na minha mesa e eu pergunto-me sempre: quem paga esta propaganda? E porque não uma página sobre veterinários, palhaços, trolhas, zoólogos...

Pedrada no charco

O DN Madeira de hoje publica uma história deliciosa (mais uma) protagonizada por Alberto João. Na inauguração do Centro de Apoio Psicopedagógico das Terças, na Ponta do Sol, o presidente do governo não foi de modas: deu um raspanete aos presentes por o terem forçado a ouvir "A Portuguesa", antes de discursar. Em plena crise financeira e política (sim, a que está a ser alimentada pelo governo central e Cavaco, à volta dos Açores), Alberto João disparou: hino nacional só quando o Presidente da República está presente. ("É o que diz a lei"). Como na Madeira cumpre-se a lei, nada de música alheia aos ouvidos de quem não merece, não vá Cavaco, tão cioso em preservar os poderes presidenciais, que obviamente lhe conferem o direito inalianável de ser o único titular de um órgão de soberania para quem se deve tocar o hino nacional, se sentir ofendido. Na Madeira, "o bailinho" é outro.

Big brother

Oportuníssima opinião do juíz desembargador Rui Rangel. Deveria ser emoldurado em todas as secções do Estado e das empresas.

Direito à privacidade
É arrepiante ouvir dizer, com grande serenidade, que a Inspecção das Finanças deste País democrático, leu e-mails de centenas de funcionários, sem o consentimento destes, só para averiguar eventuais fugas de informação. E tudo fez sem qualquer consequência.
George Orwell preconizou, em 1984, um Mundo em que a democracia desaparecia, dando lugar a um governo totalitário que controlava a vida dos cidadãos, através de câmaras de televisão omnipresentes. Hoje em dia, uma das grandes preocupações é a invasão indiscriminada da priva-cidade. Neste admirável Mundo novo, o direito à privacidade não pode ser, cada vez mais, uma mera quimera em que a individualidade é devassada com um toque de tecla. A Inspecção das Finanças reduziu a privacidade dos seus funcionários a um código de barras, pondo em causa a sua dignidade e individualidade. Só os Estados totalitários recusam o direito à privacidade porque convivem mal com a dignidade da pessoa humana.
Diz a Lei, nos arts. 80º do Código Civil e 26º da Constituição, que todos devem guardar dever de reserva quanto à intimidade da vida privada. O carácter universal destes direitos vincula todas as entidades públicas e privadas que estão sujeitas a critérios de ponderação proporcional e de concordância prática, em caso de conflito, com outros direitos fundamentais. São direitos jurídico-constitucionalmente protegidos. Não podem ser violados de forma gratuita, nem escancarados para averiguar fugas de informação. Os e-mails dos funcionários das Finanças só poderiam ser abertos e lidos de duas maneiras: por via de um inquérito e através de prévia autorização judicial, como sucede nas escutas telefónicas, ou através de autorização do lesado que prescinda desse direito e que consinta essa invasão.
Esteoráculodequese serviu a Inspecção das Finanças espelha a tendência cada vez maior de os Governos, em nome de qualquer coisa,arranjaremmeios (i)legais para invadirem a privacidade do cidadão. A devassa da privacidade destes funcionários,queficaram ética e moralmente despidos, além de ser intimidatória, não respeitou a Lei nem se preocupou com as regras de ponderação proporcional e de concordância prática, face à ofensa generalizada que foi cometida aos seus direitos, liberdades e garantias.
De facto as nossas vidas (virtuais) estão ao sabor de um qualquer clique. A mesquinhez do argumento, para a devassa e o abuso cometido, exige uma investigação para que a Inspecção das Finanças aprenda a lição.
Rui Rangel, in Correio da Manhã de 2008/10/29

Ser mauzinho

Maria Filomena Mónica é uma académica respeitada. Uma voz ouvida. Gosto da sua frontalidade (em tanto do seu pessimismo militante). Em entrevista apaixonada à VISÃO a autora refere que em Portugal "há para aí três pessoas cultas". Até concordo com a "força de expressão". Pergunta que o jornalista deveria ter feito e não fez: - "Considera-se uma dessas pessoas"? "E António Barreto está na lista"? "Já agora Vasco Pulido Valente"? Sei que estou a ser mesquinha, mas se fosse eu garanto que perguntava. É que a nossa imprensa estão tão light, tão bem comportadinha, tão políticamente correcta, que parece que está a sempre a desenvolver constantes favores. Alegadamente, sublinhe-se.

Amorfa

Ontem o jornal PÚBLICO trazia uma manchete que nos deveria preocupar a todos. À imprensa em particular. Soubemos que milhares de caixas de correio electrónico foram abertas pela Inspecção Geral de Finanças com o intuito de "caçar" mensagens dos funcionários do Fisco para os media, sob a desforra esfarrapada de que o segredo fiscal poderia estar a ser violado. Hoje nenhum órgão de comunicação social escrito abordou o tema. Provavelmente porque na cabeça dos respectivos directores a "história está morta". Não está e é suficientemente grave que ninguém faça nada. Não ouvi um único comentário. O amorfismo acomodado da imprensa portuguesa começa a ser preocupante.

Devassa pidesca

A imprensa tem noticiado a biografia do PIDE Fernando Gouveia, da autoria de Irene Pimentel. O homem era refinado na caça aos comunas. Privilegiava a investigação, o estudo e, claro está, cumpria a cartilha da tortura às suas presas. No tempo do "Deus, Pátria e Família", dos bons costumes, da vénia a Salazar, Gouveia rompeu, à calada, com os cânones, ao coleccionar sete filhos de quatro mulheres diferentes. Uns não sabiam da existência de outros. O PIDE não brincava em serviço e ocultou a sua própria realidade até à morte, já na década de 1990. Soube hoje que, no Fisco, milhares de emails foram devassados por ordens do ex-justiçeiro-mor Paulo Macedo. Motivo: eventual passagem de notícias para a comunicação social. Isto é mesmo verdade, em pleno século XXI? Afinal em que tempo estamos: dos controleiros e bufos, ainda? Têm, afinal, medo de quê?

Bimba

O programa da RTP Prós e Contras perdeu o seu brilho inicial. Há pouco constatei que o debate gira à volta da crise imobiliária. Vejo o delfim Carlos Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o eterno Francisco Louçã, não sei bem em que qualidade, Rosário Águas, deputada do PSD e mais três elementos que não sei quem são. Fátima Campos Ferreira, démodé, está sentadinha, enfiadinha num blazer azulinho. O cabelo está arranjadinho à sua medida... Está tudo muito cómodo a analisar os soundbytes do dr. Louçã. Coitado do Costa Pina. O truculento parlamentar do BE está-lhe a fazer a vida negra. A evitar.

Contemplar

A Igreja dos Mártires, na rua Garrett, é um local a (re)descobrir, com calma e parcimónia, agora que o Natal está à porta e o Chiado começa a preparar-se para a época. Repare nos detalhes, nas dedicatórias aos santos, na história de cada recanto. Tudo está impecavelmente limpo, impecavelmente tratado, impecavelmente documentado.