sexta-feira, 31 de outubro de 2008
A banqueta de Sócrates
O corporativismo do sr. general

quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Puro veneno
Pedrada no charco

Big brother
Direito à privacidade
É arrepiante ouvir dizer, com grande serenidade, que a Inspecção das Finanças deste País democrático, leu e-mails de centenas de funcionários, sem o consentimento destes, só para averiguar eventuais fugas de informação. E tudo fez sem qualquer consequência.
George Orwell preconizou, em 1984, um Mundo em que a democracia desaparecia, dando lugar a um governo totalitário que controlava a vida dos cidadãos, através de câmaras de televisão omnipresentes. Hoje em dia, uma das grandes preocupações é a invasão indiscriminada da priva-cidade. Neste admirável Mundo novo, o direito à privacidade não pode ser, cada vez mais, uma mera quimera em que a individualidade é devassada com um toque de tecla. A Inspecção das Finanças reduziu a privacidade dos seus funcionários a um código de barras, pondo em causa a sua dignidade e individualidade. Só os Estados totalitários recusam o direito à privacidade porque convivem mal com a dignidade da pessoa humana.
Diz a Lei, nos arts. 80º do Código Civil e 26º da Constituição, que todos devem guardar dever de reserva quanto à intimidade da vida privada. O carácter universal destes direitos vincula todas as entidades públicas e privadas que estão sujeitas a critérios de ponderação proporcional e de concordância prática, em caso de conflito, com outros direitos fundamentais. São direitos jurídico-constitucionalmente protegidos. Não podem ser violados de forma gratuita, nem escancarados para averiguar fugas de informação. Os e-mails dos funcionários das Finanças só poderiam ser abertos e lidos de duas maneiras: por via de um inquérito e através de prévia autorização judicial, como sucede nas escutas telefónicas, ou através de autorização do lesado que prescinda desse direito e que consinta essa invasão.
Esteoráculodequese serviu a Inspecção das Finanças espelha a tendência cada vez maior de os Governos, em nome de qualquer coisa,arranjaremmeios (i)legais para invadirem a privacidade do cidadão. A devassa da privacidade destes funcionários,queficaram ética e moralmente despidos, além de ser intimidatória, não respeitou a Lei nem se preocupou com as regras de ponderação proporcional e de concordância prática, face à ofensa generalizada que foi cometida aos seus direitos, liberdades e garantias.
De facto as nossas vidas (virtuais) estão ao sabor de um qualquer clique. A mesquinhez do argumento, para a devassa e o abuso cometido, exige uma investigação para que a Inspecção das Finanças aprenda a lição.
Rui Rangel, in Correio da Manhã de 2008/10/29
Ser mauzinho
terça-feira, 28 de outubro de 2008
Amorfa
Devassa pidesca

Bimba
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Contemplar

Os reais poderes do Presidente
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Democracia
Mãos amigas
À Sábado
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
As confissões (tardias) de Freitas do Amaral
Ter talento

quarta-feira, 22 de outubro de 2008
A roda da sorte
terça-feira, 21 de outubro de 2008
Querer e poder
domingo, 19 de outubro de 2008
Até à morte

Boa semana. (Gosto de ouvir os espanhóis cantarem em Inglês. Aqui Iglesias com Diana Ross). Para quem não perdia o Top Disco.
Marcelo no seu melhor
A primeira é do PS
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Coincidências
O "civismo" de BB
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
E se o mito acabasse?

A caminho da glória

quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Estamos entendidos?
PS: Parece que Santana Lopes vai voltar a eleições, em Lisboa. Aplaudo. Mas, uma vez mais, Manuela Ferreira Leite, sai muito mal. Apoiar alguém em que não votava para primeiro-ministro... Será isto mesmo verdade?
terça-feira, 14 de outubro de 2008
À margem
E as contas, sr. ministro?
Políticamente, não existe
domingo, 12 de outubro de 2008
Nada de novo?
1 Fiquei a saber que os ABBA estão aí para ficar. Número 1 de vendas na FNAC, o incontornável "Dancing Queen" é de 1976. A canção foi de homenagem à rainha Sílvia (acabada de casar com o rei Carlos Gustavo). Só mais uma curiosidade: Sílvia fala português. É filha de uma brasileira.
No Chiado
Contemplar Lisboa...do alto

sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Sem rupturas
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
Jean-Marie Gustave Le Clézio
Saiba mais sobre este francês.
terça-feira, 7 de outubro de 2008
Será?

PS: Portugal reconheceu a independência do Kosovo. Por mais engulhos que provoque que outra solução tinha? A cortina de ferro está aí. Nós, como sempre, estamos do lado dos EUA... Uma vez mais Luís Amado foi dos poucos, na esfera do PS, a compreender publicamente a aliança de Durão Barroso na Cimeira dos Açores, antes da invasão do Iraque. Gostava que me explicassem como poderia Portugal dizer "não" ao bloco ocidental? Que eu saiba já começamos a fazer prospecção de petróleo mas ainda não o encontramos.
Tapar a vergonha
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Sobriedade de volta
sábado, 4 de outubro de 2008
As baleias e a "emissora do cambado"

*A música é de 1981
O que é nacional é bom

quinta-feira, 2 de outubro de 2008
Os insuspeitos do regime
Ter uma caneta na mão e um espaço num jornal é perigoso. A exposição mediática é traiçoeira. Ninguém é impoluto, moralmente superior, insuspeito. Todos temos “telhados de vidro”, de maior ou menor gravidade. Tudo muda de figura, se quem tem a caneta na mão escreve artigos de opinião. Há a tentação de discorrer sobre pessoas e os seus comportamentos. Confesso que tenho acompanhado “ao de leve” a polémica atribuição de casas da Câmara de Lisboa. Sei, no entanto, que isso acontece em todo o lado e – pasme-se – não me choca. O que já me causa calafrios – será mesmo? – é ver paladinos da ética, da moral., da esquerda democrática, da inteligência nacional, a usufruir de favores, como se estivessem a dormir debaixo da ponte. O infalível Baptista-Bastos, que nunca mais escreveu uma linha sobre Alberto João Jardim, após um acordo de cavalheiros, que o salvou de pagar uma choruda indemnização ao presidente da Madeira, por ofensas, é um dos felizes contemplados da beneficência camarária. Paga, segundo a Imprensa, 215€ por mês, por um apartamento para os lados da Luz. Não vou cair na facilidade de criticar por criticar. Este senhor, que vi há semanas, com um carro de compras no elitista supermercado do El Corte Ingles, que escreve semanalmente nos jornais, que já foi vedeta de televisão, que publica livros, que bate a sério nos prevaricadores, é o mesmo que tem uma casinha de “favor”? Nada me move contra BB. O que não me impede de lhe aplicar a velha máxima: “quem tem telhados de vidro…”.
PS: Confesso que me custou a colocar esta mensagem no ar, anteontem. Afinal este é um blogue de “Intimidades”. Aguardei pela crónica semanal de BB, no DN de ontem. Decidi avançar. O jornalista-escritor não diz nada, fala como se o estivessem a atacar. Nomeia a tão inglória teoria da cabala e invasão da privacidade. Li que BB comprou uma casa em Constância no ano em que recebeu outra do município de Lisboa. Não sei se é verdade. Mas está escrito e não foi desmentido. Para mim este assunto está encerrado. Com todas as ilações retiradas, claro está. Uma vez mais, meu caro Alexandre O’Neil, você tem razão: «País em que qualquer palerma diz, não, não é para mim este país».